O fotógrafo Paulo Nozolino já antes tinha sido premiado – Prémio Nacional de Fotografia, de 2005, atribuído no Porto pelo Centro Português de Fotografia. E já antes tinha recusado prémios – o do BES em 2006.
Desta vez, começou por aceitar o prémio 2009 para as Artes Visuais atribuído pela Associação Internacional de Críticos de Arte (AICA) e pelo Ministério da Cultura (através da Direcção-Geral das Artes) “por delicadeza”, disse ao PÚBLICO, insistindo que desde o início tentou informar-se sobre as condições deste prémio para saber se o aceitaria. Ninguém lhe disse o que viria a saber um dia depois da cerimónia de entrega (o valor iria mais tarde ser transferido).
Por email, no dia seguinte ao da cerimónia na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa, quarta-feira, foi-lhe dito que sobre o valor dos 10 mil euros de prémio, ser-lhe-iam retirados 10 por cento de IRS.
No mesmo email dos serviços administrativos da Direcção-Geral das Artes, era-lhe ainda pedido que preenchesse uma nota de honorários e exigido que apresentasse certidões da situação contributiva, para a Segurança Social, e tributária, junto das Finanças. Só assim seria feita a transferência. Decidiu devolver o envelope no qual recebera a comprovação do premio “em repúdio” pelo que considerou ser “um comportamento de má-fé do Estado português”.
Além de recusar o prémio, exigiu “não constar do historial” dos premiados, lê-se num comunicado. A situação, explica o Director-Geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, decorre da lei e do código de IRS que estabelece que prémios que resultem de concursos públicos não estão sujeitos a imposto, mas que os outros são tributados. É assim desde 2004. Também o escultor Rui Sanches acha “disparatado e sem sentido” que “o Estado dê um prémio e depois vá cobrar imposto sobre esse prémio” mas para o artista que venceu o prémio no ano passado, “foi mais importante o facto de uma instituição como a AICA” ter decidido premiar o seu trabalho.
“Para mim, tem mais peso o meu apreço pela AICA do que a minha repulsa pelo facto de o Estado estar a tributar o valor do prémio. ”Também ouvido pelo PÚBLICO, o presidente do júri, o arquitecto Manuel Graça Dias, explicou que Paulo Nozolino foi o escolhido porque a AICA (a que preside) entendeu que as exposições de Nozolino de 2009, (na Galeria Quadrado Azul e nos 40 anos dos Encontros de Arles) “eram bastante expressivas de um trabalho muito original e que esse era um trabalho desenvolvido de forma expressiva e coerente ao longo dos anos, e por isso era meritório”. (texto retirado do Público)
Depois gosto de ler os comentários online que as pessoas deixam, alguns são interessantes como este em que a pessoa se identifica e diz de sua razão:O país não anda e querem continuar a custear as pessoas pela sua falta de andamento. Desde quando um prémio é um honorário? Se é para retirar o IRS de algo que nem foi pedido, deveriam referir que o valor do prémio não era liquido ou dizer de uma vez que o valor era inferior!A arte vai mesmo muito mal neste país e as mentes inferiores continuam a achar que um euromilhões se compara à carreira de um profissional com grande nome e que mostra no estrangeiro e não só o quão grandes podemos ser apesar da miséria intelectual que muitos ainda vivem. O Paulo Nozolino não só é um grande artista como era grande amigo do Al Berto a quem o país tanto deve e nunca lhe foi feita a devida homenagem. Sou português, vivo em Portugal e é aqui que tento ser fotógrafo também. No entanto num país onde um leitor de um jornal chama de "marmanjo" a uma figura que contribui activamente para o enriquecimento cultural, num país onde se passa o que se passou numa atribuição de um prémio, algo vai mesmo muito mal! É necessário reflectir bastante para não cometerem o mesmo erro que cometeram com Saramago. Estas atitudes são filhas do Estado Novo.
Publico este comentário, para que vejam o que um intitulado "anónimo" (só podia ser... - não tem coragem de dar a cara, em vez de anónimo chamo-lhe cobarde) resolve escrever:Por tudo que eu recebo tenho que pagar impostos, como aliás toda a gente. Se eu ganhar o euromilhões, ou o totoloto, tenho que pagar imposto, mas este "artista" acha que devia estar acima dos outros portugueses e está muito ofendido com o Ministério das Finanças por lhe cobrarem (só) 10% de IRS, de modo que diz que o Estado tem um comportamento obsceno. Olha, marmanjo subsidio-dependente, obsceno é o pensamento que me vai na alma!!!
FRANCAMENTE...há gentinha muito ordinária!!!
(fotos minhas em homenagem a fotógrafos que participaram comigo num encontro)
